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terça-feira, 14 de setembro de 2010

Corruptio/onis



José Antonio Martins, paulista nascido em 1974, graduado, mestre e doutor em filosofia pela USP, é professor do Departamento de Filosofia da Universidade Estadual de Maringá e autor do livro: "Corrupção".

Ele começa por explicar: "A palavra corrupção deriva do termo latino corruptio/onis, donde vem sua acepção primeira. (...) Durante séculos a noção de corrupção sempre esteve associada a idéia de processo natural  ou etapas em que um corpo vivo se desgastaria chegando à morte. Desgaste ou degeneração que atingiria as estruturas mais básicas de um corpo, começando pelas partes para depois chegar ao todo, levando à morte deste".

E mais adiante prossegue: "Essa imagem biológica da corrução se transporta para o mundo político e social, quando os filósofos passam a entender que as cidades, os entes políticos são também corpos naturais. Desse modo, uma cidade, um regime político, um governante ou uma instituição nasce, cresce, desenvolve-se, inicia um processo de degeneração e decadência e, por fim, morre ou desaparece".


"Nesse contexto político, a corrupção manifesta os seus primeiros sinais no momento em que os entes políticos começam a perder sua força e vigor iniciais e mostram sintomas de fragilidade, de degeneração, de desvios dos primeiros princípios".


Entretanto, ao tomar por exemplo a queda do Império Romano, o autor aponta para o momento no qual essa concepção puramente biológica e portanto naturalista, "se transfere para o campo da moral, e passa a ser vista como um critério para qualificar a vida em sociedade".


O autor entretanto contesta que a causa da queda do Império Romano, possa ser atribuida a imoralidade pública. Ainda que não tivesse se instaurado a corrupção moral, o Império Romano estava destinado como todos os Impérios, a um dia decair.


Ele prossegue afirmando que o inventor da causa moral para explicar a decadência dos Impérios, foram os Padres da Igreja, a partir de uma concepção cristã. E que um dos primeiros a defender essa idéia, foi o Santo Agostinho de Hipona, na sua obra A Cidade de Deus.


Diz o autor: "Nunca é demais lembrar o carácter  ideológico dessa interpretação, pois por ela se tem também a desqualificação de outras concepções de mundo que rivalizam com a visão Cristã"


Existe porém um outro modo de se entender o fenômeno da corrupção, e  por essa interpretação, a explicação das razões da corrupção é vista "mais ligada à fraqueza de suas leis e de suas instituições políticas, a falta de preocupação e ação do cidadão em relação as coisas públicas. Ora, esse modo de conceber a política, tem se mostrado muito mais adequado para a explicação do fenômeno de corrupção, do que a visão moralista, pois consegue identificar melhor as suas causas".


Essa distinção entre a esfera moral e a política, é atribuida a Maquiavel, e "é um dos marcos do pensamento político, que se seguiu até hoje".


E aqui chego ao ponto em que o cidadão sensato, que acompanha a atuação dos governos que se sucedem, haverão de por experiência pessoal, concordar. 


É que para Maquiavel, "Em linhas gerais, a corrupção política é um fenômeno que necessáriamente ocorrerá, e os mecanismos de controle ou aniquilamento desse mal estão na luta política entre os grupos que compõem uma cidade".


Das idéias desse homem sábio e experiente, que transitou nos meios políticos de cidades estados medievais, decorre ainda, o fato de que é impossível um Estado corrompido em todas as suas partes conseguir sobreviver.


Já que a corrupção é inevitável e estará presente em todas as instituições do Estado e em todo os governos, através das pessoas, para que os governos possam sobreviver, importa que o próprio Estado tenha em relação à corrupção o papel de combatê-la.


Por isso entendo os governos estão sujeitos à corrupção, como a sociedade está sujeita a gripe. A gripe não importando seu tipo, deve ser levada a sério pois melhor é  debelar.  Para prevenir que se torne uma pneumonia, pode ser preciso tratar com medicação apropriada, que assegure a eliminação de processos infecciosos que possam levar a morte. 


"Entretanto, não são raras as vezes que representantes políticos traem o seu grupo ou mesmo contrariam as deliberações de sua base social, rompendo com aqueles que lhe deram um mandato representativo".


"Na doutrina Cristã, o fato de o homem nascer com o pecado original é um sinal permanente dessa tendência à ação nociva". 


Schopenhauer, o chamado filósofo do pessimismo, teve uma acurada percepção da natureza do ser humano, sendo por isso levado a chamar os seus pares de "bípedes".


Por esse motivo, não basta a escolha criteriosa de um  candidato. É importante acompanhá-lo para se certificar se mantém-se íntegro. 


O virtuoso e admirável cidadão que com o nosso voto entrou para a política, poderá depois de eleito, assumir o perfil detestável, daquele político que antes ele próprio combatia. 


Ainda que involuntáriamente, cada novo presidente, enfia no governo, agentes da corrupção. É de lei. Inútil pensar que isso só acontece, se o presidente pertencer ao partido adversário. 


Na impossibilidade de evitá-lo, e para a própria sobrevivência do seu governo que ruiria sem o apoio popular, resta ao governante, combater a corrupção em todos os escalões, utilizando os mecanismos para tal disponíveis, como a Polícia Federal, e o Ministério Público. O povo saberá se isso estará ou não sendo feito, e com que disposição!


Sabendo que o calcanhar de aquiles de um governante sempre será a possibilidade de enredá-lo em casos de corrupção, e a corrupção é onipresente, as oposições cumprem o seu papel de desencadear a "luta política entre os grupos que compõe uma cidade".


Ainda que nem sempre o façam movidos pelo zelo republicano.


Por isso que em períodos pré-eleitorais, as denúncias crescem em quantidade e a indignação dos denunciantes se exacerba. Infelizmente o ímpeto oportunista que visa angariar para sí os votos do adversário, cessa quando eles próprios, os denunciantes alcançam o poder, ou até mesmo depois que as eleições passam.


Terminam por demonstrar uma indignação menor  com o ato de corrupção em si, do que com o adversário político que a pratica. 


Os governos que não fortalecem as instituições encarregadas de combaterem a corrupção, e que não as estimulam a atuar com isenção, arriscam-se a perder apoio popular, e a desgastarem-se politicamente e eleitoralmente. Ainda que tenham a mídia ao seu lado. 


Também isso, "é da Lei".


Dessas breves considerações, sobre assunto tão complexo, vem uma dupla dedução: 


1."A corrupção política é um fenômeno que necessáriamente ocorrerá". 


2. A corrupção tem característica tal que : "um governante ou uma instituição nasce, cresce, desenvolve-se, inicia um processo de degeneração e decadência e, por fim, morre ou desaparece". Antes do desaparecimento, ocorrerão os sinais  inequívocos de falta de apoio popular. 


Já vimos isso no passado, e poderemos voltar a ver no futuro.


Não é a quantidade de corrupção presente nas instituições, e sim a força da reação que a ela se contraponha, que determinará se o estado conseguirá ou não sobreviver.


"É impossível que o Estado estando corrompido em todas as suas partes, consiga sobreviver". Diz J.A.Martins, em seu livro "Corrupção".


É a falta de apoio popular e não a mídia ou os adversários políticos dos que exercem o poder, que determinará o fim de um governo ou até mesmo de um regime. Nesse caso, ela ocorrerá menos pela existência da corrupção, que está presente em todos os governos, e mais pela sua falta de capacidade em combatê-la.


Nesses casos, alguns já sabem, a natural consequência poderá vir a ser uma longa permanência afastados do centro do poder.

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